Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 10:06

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 11:01

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 12:34

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:29

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:26

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 15:24

Concessionária terá que trocar carro
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 18:29

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:12

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:08

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 13:09

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 09:59

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 18:13

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:20

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 15:20

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:21

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:06

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 10:49

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 10:05

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 18:32

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Exibindo resultado de 4941 até 4960 de um total de 22910

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Concessionária terá que trocar carro

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos